Vou contar uma coisa: já vi muitos casos aqui na região onde as pessoas ficaram perdidas sem saber por onde começar. Por isso resolvi escrever este guia bem completo pra ajudar quem está nessa situação.

O que é essa tal de pensão alimentícia?

Olha, pensão alimentícia não é só “dar dinheiro pro ex”. É bem mais complexo que isso. A lei brasileira obriga que uma pessoa ajude financeiramente outra quando ela não consegue se sustentar sozinha.

Isso serve para filhos pequenos, é claro, mas também para mulheres grávidas (os famosos “alimentos gravídicos”), ex-maridos ou ex-esposas que ficaram numa situação difícil, e até pais idosos que precisam de ajuda dos filhos.

O objetivo é simples: ninguém pode ficar desamparado. A pessoa tem direito a moradia, comida, escola, médico… enfim, o básico para viver com dignidade.

Por que contratar um advogado especialista?

Vou ser bem sincero: tentar resolver pensão alimentícia sozinho é furada. O sistema judiciário brasileiro é complicado mesmo, cheio de prazos, documentos, formalidades. Sem contar que mexe muito com nosso emocional.

Um advogado que entende do assunto vai te ajudar desde o começo. Ele prepara todos os papéis, acompanha o processo no fórum, negocia com a outra parte quando dá, e ainda te explica tudo que está acontecendo.

E quando o cara não quer pagar? Aí que o advogado mostra o valor dele mesmo. Ele conhece todas as “armas legais” – pode bloquear conta, penhorar carro, suspender carteira de motorista, e em casos extremos, até pedir prisão.

Como calculam o valor da pensão?

Essa é a pergunta que todo mundo faz, né? “Quanto vou pagar?” ou “Quanto vou receber?”.

Não tem uma tabelinha pronta, não. O juiz olha caso por caso. Ele analisa duas coisas principais: quanto a pessoa que vai receber precisa, e quanto quem vai pagar consegue dar.

Por exemplo: se você ganha R$ 3.000 e tem só um filho, é uma conta. Mas se ganha os mesmos R$ 3.000 e tem três filhos de relacionamentos diferentes, a história muda completamente.

O juiz também considera o padrão de vida que a família tinha antes. Se a criança sempre estudou em escola particular e fazia natação, provavelmente vai continuar tendo direito a isso.

Quando posso pedir para mudar o valor?

A vida muda, e a pensão pode mudar junto. Perdeu o emprego? Arrumou um trabalho melhor? O filho entrou na faculdade? Desenvolveu alguma doença que gera gastos extras?

Todas essas situações podem justificar uma revisão. O segredo é não deixar acumular problema. Se a situação mudou, procure logo um advogado para ver se é caso de pedir ajuste.

Tem gente que fica anos pagando uma pensão que não condiz mais com a realidade, ou recebendo um valor insuficiente. Não faça isso consigo mesmo.

E se não pagar?

Aí complica bastante. O Brasil trata o não pagamento de pensão como crime. As consequências são bem sérias:

Primeiro vem o bloqueio das contas. Depois podem penhorar seus bens – carro, casa, qualquer coisa que tenha valor. A carteira de motorista também pode ser suspensa.

Se mesmo assim a pessoa não pagar, pode ir presa por até três meses. E olha que não é brincadeira – todo ano tem gente sendo presa por isso aqui em Ribeirão Preto.

A prisão só acaba quando quita a dívida ou comprova que realmente não tem condições de pagar.

Como escolher um bom advogado aqui na cidade?

Ribeirão Preto tem muitos advogados, mas nem todos entendem realmente de pensão alimentícia. Na hora de escolher, preste atenção nestes pontos:

Primeiro, procure alguém que seja especialista em direito de família. Não adianta pegar qualquer advogado – tem que ser alguém que vive isso todo dia.

Segundo, veja se a pessoa explica as coisas de forma clara. Se o advogado só fala “juridiquês” e você não entende nada, pode ser problema.

Terceiro, pesquise a reputação. Converse com quem já usou os serviços, procure na internet, veja se tem reclamações.

O preço também importa, claro. Mas cuidado com quem cobra muito barato – às vezes sai mais caro no final.

Casos que já vi por aqui

Deixa eu contar alguns exemplos reais (sem citar nomes, é claro):

Conheci uma moça que trabalhava de caixa num supermercado. O pai do filho dela tinha uma empresa, mas sempre alegava que não tinha dinheiro. Com a ajuda de um bom advogado, conseguiram provar que ele tinha muito mais renda do que declarava.

Tem também o caso de um amigo que perdeu o emprego na pandemia. Ele estava pagando R$ 800 de pensão, mas passou a ganhar só R$ 300 do auxílio emergencial. O advogado conseguiu reduzir temporariamente para R$ 200 até ele se reestabelecer.

Vi ainda a situação de uma mulher que foi casada 15 anos, sempre foi dona de casa. Quando se separou, não tinha profissão nem como se sustentar. Conseguiu pensão do ex-marido por dois anos, tempo suficiente para fazer um curso e arrumar trabalho.

Documentos que você vai precisar

Se está pensando em entrar com pedido de pensão, já vá separando esses papéis:

Quanto mais documentos você tiver, melhor. Tudo que provar necessidade de um lado e capacidade de pagamento do outro ajuda no processo.

Consulta online ou presencial?

Hoje em dia muitos advogados atendem online também, o que facilita bastante. Você não precisa sair de casa, não perde tempo no trânsito, e muitas vezes fica até mais barato.

Mas tem coisas que só presencialmente mesmo resolve. Casos mais complicados, quando precisa assinar documentos importantes, ou quando você simplesmente se sente mais à vontade conversando pessoalmente.

O importante é encontrar um profissional que ofereça flexibilidade e atenda do jeito que você preferir.

Cuidado com as pegadinhas

Algumas coisas que você precisa ficar esperto:

Não minta sobre sua situação financeira. Se descobrirem (e geralmente descobrem), você pode ter problemas sérios.

Não deixe pensão atrasar sem fazer nada. Se não conseguir pagar, procure logo um advogado para pedir revisão. Deixar acumular pode virar uma bola de neve.

A importância de agir rápido

Questões de pensão alimentícia não podem ficar pro depois. Criança cresce, despesas aumentam, situações mudam… quanto mais você demora para regularizar, mais complicado fica.

Além disso, pensão atrasada não prescreve nunca. Ou seja: se você deve três anos de pensão, vai ter que pagar os três anos, mesmo que entre com pedido de revisão depois.

Por isso minha dica é: se surgiu alguma questão envolvendo pensão alimentícia, procure orientação jurídica o quanto antes.

Encontrando ajuda em Ribeirão Preto

Nossa cidade tem bons profissionais na área. Além dos escritórios particulares, você também pode procurar:

Defensoria Pública (para quem não tem condições de pagar advogado), OAB Ribeirão Preto (eles têm plantão de orientação gratuita), e faculdades de direito da região (algumas têm núcleos de prática jurídica).

O diretório da Akiperto também é uma boa ferramenta. Lá você encontra profissionais qualificados, pode filtrar por especialidade e localização, e ainda consegue comparar preços e avaliações.

Perguntas Frequentes sobre Pensão Alimentícia

Conclusão

Pensão alimentícia é direito sério, que mexe com a vida de muita gente. Não é questão de pirraça ou vingança – é sobre garantir que quem precisa tenha o mínimo para viver dignamente.

Se você está passando por essa situação aqui em Ribeirão Preto, não enfrente sozinho. Procure um advogado especialista, organize seus documentos, e vá atrás dos seus direitos.

Lembre-se: investir em orientação jurídica no começo pode evitar muito problema depois. Sua tranquilidade vale esse investimento.

E se ainda está em dúvida sobre que profissional escolher, dê uma olhada no diretório da Akiperto.com.br. Lá você vai encontrar várias opções de escritórios especializados para ajudar você nesse momento.